Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 076/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 13/05/2022 | 13/05/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Termo de Aditamento | Publicação do Aditamento | Parecer Jurídico | Parecer Técnico |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de referência | Termo de Referência | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação da Ratificação | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Termo de Ratificação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Proposta de Preços | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Outros | Justificativa | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação parte I | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
