Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Empenho nº 09020006 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 003 2026 Incentivo Instituições Religiosas Assinado | Edital CP 003 2026 Incentivo Instituições Religiosas Assinado | Download |
| 2 - 1. MEMO SEMGO_INCENTIVO RETIRO | 2 - 1. MEMO SEMGO_INCENTIVO RETIRO | Download |
| 3 - 2. MEMO SEMUC_INCENTIVO RETIRO | 3 - 2. MEMO SEMUC_INCENTIVO RETIRO | Download |
| 4 - 3. TERMO DE REFERENCIA RETIROS | 4 - 3. TERMO DE REFERENCIA RETIROS | Download |
| 5 - Decreto 0171 - Regulamentacao | 5 - Decreto 0171 - Regulamentacao | Download |
| 6 - Decreto n 0173 - Incentivo fi | 6 - Decreto n 0173 - Incentivo fi | Download |
| 7 - PUBLICAÇÃO DECRETO | 7 - PUBLICAÇÃO DECRETO | Download |
| 8 - DESPACHO DOTAÇÃO Incentivo fin | 8 - DESPACHO DOTAÇÃO Incentivo fin | Download |
| 9 - MINUTA DE EDITAL - CREDENCIAME | 9 - MINUTA DE EDITAL - CREDENCIAME | Download |
| 10 - Parecer Juridico - CHAMAMENTO | 10 - Parecer Juridico - CHAMAMENTO | Download |
| 11 - PARECERCGM1772026_-_CREDENCIAM | 11 - PARECERCGM1772026_-_CREDENCIAM | Download |
| 12 - Avisos CP 003 2026 | 12 - Avisos CP 003 2026 | Download |
| 13 - 1 DOC BRENNO CARDOSO Adventist | 13 - 1 DOC BRENNO CARDOSO Adventist | Download |
| 14 - 2 JÚLIA DE MORAIS Assembleia d | 14 - 2 JÚLIA DE MORAIS Assembleia d | Download |
| 15 - 3 RUTH CARDOSO Católica | 15 - 3 RUTH CARDOSO Católica | Download |
| 16 - 4 MARCELO AUGUSTO Primeira Igr | 16 - 4 MARCELO AUGUSTO Primeira Igr | Download |
| 17 - 5 MARIA DALVA Assembleia de De | 17 - 5 MARIA DALVA Assembleia de De | Download |
| 18 - 6 FRANCISCA Batista da Paz | 18 - 6 FRANCISCA Batista da Paz | Download |
| 19 - 7 MARIA DA CONCEIÇÃO Quadrangu | 19 - 7 MARIA DA CONCEIÇÃO Quadrangu | Download |
| 20 - Cnd Francisca de Maria | 20 - Cnd Francisca de Maria | Download |
| 21 - Resultado Julgamento da Habili | 21 - Resultado Julgamento da Habili | Download |
| 22 - PUBLICAÇÃO RESULTADO HAB CP 03 | 22 - PUBLICAÇÃO RESULTADO HAB CP 03 | Download |
| 23 - Homologação CP 003 2026 Incent | 23 - Homologação CP 003 2026 Incent | Download |
| 24 - Publicação Homologação CP 003 | 24 - Publicação Homologação CP 003 | Download |
