Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
EMPENHO Nº 18070009/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| 9 Kit contrato Nayra Nairla | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO DFD BANDAS LOCAIS | 1 MEMO DFD BANDAS LOCAIS | Download |
| 2 ETP_BANDAS_LOCAIS | 2 ETP_BANDAS_LOCAIS | Download |
| 3 APROVAÇÃO DO ETP_BANDAS LOCAIS | 3 APROVAÇÃO DO ETP_BANDAS LOCAIS | Download |
| 4 TERMO DE REFERENCIA BANDAS LOCAIS | 4 TERMO DE REFERENCIA BANDAS LOCAIS | Download |
| 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 6 PROPOSTAS E COMPROVACOES | 6 PROPOSTAS E COMPROVACOES | Download |
| 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 8 JUSTIFICATIVA PARA A INEXGIBIL | 8 JUSTIFICATIVA PARA A INEXGIBIL | Download |
| 9 HABILITÇÃO | 9 HABILITÇÃO | Download |
| 10 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 10 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 11 PARECER CGM BANDAS_LOCAI | 11 PARECER CGM BANDAS_LOCAI | Download |
| 12 Ratificacao IN 037 2025 Bandas | 12 Ratificacao IN 037 2025 Bandas | Download |
| 13 PUBLICAÇÃO DOM | 13 PUBLICAÇÃO DOM | Download |
| Integra IN 037 bandas locais | Integra IN 037 bandas locais | Download |
