Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Empenho nº 20070010 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização | Autorização | Download |
| Dotação | Dotação | Download |
| Habilitações | Habilitações | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Controladoria | Parecer Controladoria | Download |
| Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| Propostas | Propostas | Download |
| Publicação Ratificação IN 033 2023 Bandas Locais Festejo Santana | Publicação Ratificação IN 033 2023 Bandas Locais Festejo Santana | Download |
| Ratificação IN 033 2023 Bandas Locais Festejo Santana 2023 Assinado | Ratificação IN 033 2023 Bandas Locais Festejo Santana 2023 Assinado | Download |
| Solicitação Inicial e Termo de Referência | Solicitação Inicial e Termo de Referência | Download |
