Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
NOTA DE EMPENHO 29100005 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ETP | 1 ETP | Download |
| 2 TERMO DE REFERÊNCIA | 2 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3 PROPOSTA GUGA MIX | 3 PROPOSTA GUGA MIX | Download |
| 4 PROPOSTA CHIBATA QUENTE | 4 PROPOSTA CHIBATA QUENTE | Download |
| 5 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 5 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 6 JUSTIFICATIVA | 6 JUSTIFICATIVA | Download |
| 7 DOCUMENTAÇÃO | 7 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 8 PARECER JURÍDICO | 8 PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | 9 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 10 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download |
| Recibo PNCP contratação | Recibo PNCP contratação | Download |
| Recibo TCE contratação | Recibo TCE contratação | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 032 2024 Bandas locais Aniv Cidade 2024 | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 032 2024 Bandas locais Aniv Cidade 2024 | Download |
