Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA |
21.939.747/0001-80 |
R$ - 250.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| APROVAÇÃO DO ETP_JONAS ESTICAD | APROVAÇÃO DO ETP_JONAS ESTICAD | Download |
| APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| CNDS JONAS ESTICADO | CNDS JONAS ESTICADO | Download |
| DESPACHO Contratação da ATRAÇÃ | DESPACHO Contratação da ATRAÇÃ | Download |
| ETP_JONAS ESTICADO | ETP_JONAS ESTICADO | Download |
| HABILITAÇÃO_JONAS | HABILITAÇÃO_JONAS | Download |
| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| MEMO SEMUC JONAS ESTICADO | MEMO SEMUC JONAS ESTICADO | Download |
| MEMO_DFD_BANDAS JONAS ESTICADO | MEMO_DFD_BANDAS JONAS ESTICADO | Download |
| Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| PARECERCGM1912026_ATRACAO_MUSI | PARECERCGM1912026_ATRACAO_MUSI | Download |
| PROPOSTA E COMPROVACOES | PROPOSTA E COMPROVACOES | Download |
| TR - JONAS ESTICADO | TR - JONAS ESTICADO | Download |
| Publicação Ratificação IN 004 2026 Jonas Est | Publicação Ratificação IN 004 2026 Jonas Est | Download |
| Ratificação IN 004 2026 Jonas Esticado | Ratificação IN 004 2026 Jonas Esticado | Download |
| Recibo PNCP contratação IN 004 2026 jonas | Recibo PNCP contratação IN 004 2026 jonas | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 004 2026 Jonas Esticado | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 004 2026 Jonas Esticado | Download |
