Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| SHARLLA LAYANA LEITE MENDES |
006.483.523-58 |
R$ - 162.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 013 2026 Loc imóvel Sec Cultura | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 013 2026 Loc imóvel Sec Cultura | Download |
| 2 MEMO_DFD_LOCAÇÃO DA SECRETARIA | 2 MEMO_DFD_LOCAÇÃO DA SECRETARIA | Download |
| 6 MEMO_SEMGO_SEMOBI_VISTORIA | 6 MEMO_SEMGO_SEMOBI_VISTORIA | Download |
| 7 LAUDO DE VISTORIA_SEC CULTURA | 7 LAUDO DE VISTORIA_SEC CULTURA | Download |
| 9 ETP_LOCACAO_DE_IMOVEL_-_SEC_DE | 9 ETP_LOCACAO_DE_IMOVEL_-_SEC_DE | Download |
| 11 APROVAÇÃO DO ETP_LOCAÇÃO SEC. | 11 APROVAÇÃO DO ETP_LOCAÇÃO SEC. | Download |
| 13 TR - Locação de Imóvel Secreta | 13 TR - Locação de Imóvel Secreta | Download |
| 15 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 15 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 17 MEMO. SETOR DE COMPRAS_SEC CUL | 17 MEMO. SETOR DE COMPRAS_SEC CUL | Download |
| 19 PROPOSTA E DOCUMENTACAO | 19 PROPOSTA E DOCUMENTACAO | Download |
| 21 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | 21 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | Download |
| 25 PARECER_TECNICO-LOCACAO_DE_IMO | 25 PARECER_TECNICO-LOCACAO_DE_IMO | Download |
| 27 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 27 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 31 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 31 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 34 Ratificação IN 013 2026 Loc im | 34 Ratificação IN 013 2026 Loc im | Download |
| 35 Publicação Ratificação IN 013 | 35 Publicação Ratificação IN 013 | Download |
| 36 Recibo PNCP contratação IN 013 | 36 Recibo PNCP contratação IN 013 | Download |
