Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO ARTISTICA - CULTURAL BRILHO DA BALAIADA |
06.221.120/0001-03 |
R$ - 42.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 2DFD-B~1 | 2DFD-B~1 | Download |
| 3 MEMO SEMUC (1) | 3 MEMO SEMUC (1) | Download |
| 6ETP_-~1 | 6ETP_-~1 | Download |
| 8APROV~1 | 8APROV~1 | Download |
| 10TR-B~1 | 10TR-B~1 | Download |
| 12APRO~1 | 12APRO~1 | Download |
| 14MEMO~1 | 14MEMO~1 | Download |
| 16 PROPOSTA E COMPROVAÇÃO | 16 PROPOSTA E COMPROVAÇÃO | Download |
| 18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 22 DOC | 22 DOC | Download |
| 23 JUSTIFICATIVA | 23 JUSTIFICATIVA | Download |
| 32 PARECER JURÍDICO | 32 PARECER JURÍDICO | Download |
| 35 PARECER CONTROLE | 35 PARECER CONTROLE | Download |
| 39 RATIFICAÇÃO | 39 RATIFICAÇÃO | Download |
| 40 PUBLIAÇÃO RATIFICAÇÃO | 40 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 016 2026 Boi Nina Rodrigues | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 016 2026 Boi Nina Rodrigues | Download |
