Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA |
64.052.906/0001-32 |
R$ - 300.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 2 MEMO SEMUC SILVANA E BERG | 2 MEMO SEMUC SILVANA E BERG | Download |
| 3 MEMO_DFD_SILVA E BERG | 3 MEMO_DFD_SILVA E BERG | Download |
| 10 TR - SILVANIA E BERG | 10 TR - SILVANIA E BERG | Download |
| 12 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 12 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 14 MEMO. SETOR DE COMPRAS_SILVANA | 14 MEMO. SETOR DE COMPRAS_SILVANA | Download |
| 16 PROPOSTA E COMPROVACOES | 16 PROPOSTA E COMPROVACOES | Download |
| 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 23 ETP_-_SILVANIA_E_B | 23 ETP_-_SILVANIA_E_B | Download |
| 25 (NOVA) APROVAÇÃO DO ETP_SILVAN | 25 (NOVA) APROVAÇÃO DO ETP_SILVAN | Download |
| 28 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 28 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| 29 CONTRATO SOCIAL | 29 CONTRATO SOCIAL | Download |
| 30 CONTRATO SOCIAL 2 | 30 CONTRATO SOCIAL 2 | Download |
| 31 DOC PART 1 | 31 DOC PART 1 | Download |
| 32 DOC PART 2 | 32 DOC PART 2 | Download |
| 35 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 35 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 38 Parecer controladoria | 38 Parecer controladoria | Download |
| 42 CND FGTS | 42 CND FGTS | Download |
| 43 CND MUNICIPAL | 43 CND MUNICIPAL | Download |
| 45 RATIFICAÇÃO IN 020 2026 Silvan | 45 RATIFICAÇÃO IN 020 2026 Silvan | Download |
| 46 Publicação Ratificação IN 020 | 46 Publicação Ratificação IN 020 | Download |
| 47 Recibo PNCP contratação IN 020 | 47 Recibo PNCP contratação IN 020 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 020 2026 Silvania e Berg | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 020 2026 Silvania e Berg | Download |
