Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Inexigibilidade nº 023/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA |
39.964.003/0001-80 |
R$ - 50.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência (TR) | Termo de Referência (TR) | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Proposta | Proposta | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentação | Documentação | Download |
| Cont. da Documentação | Cont. da Documentação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Justificativa da Contratação | Justificativa da Contratação | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. da Contratação PNCP | Publ. da Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 023 2025 - Contratação Zé Malhada | Íntegra IN 023 2025 - Contratação Zé Malhada | Download |
