Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Inexigibilidade nº 027/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| J. MARCELO DE OLIVEIRA |
50.456.239/0001-49 |
R$ - 180.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar - E.T.P. | Estudo Técnico Preliminar - E.T.P. | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência - T.R. | Termo de Referência - T.R. | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Proposta e comprovações | Proposta e comprovações | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa para Contratação | Justificativa para Contratação | Download |
| Documentação Marcelo e Rayane | Documentação Marcelo e Rayane | Download |
| CNDS | CNDS | Download |
| CNDS ESTADUAL E MUNICIPAL | CNDS ESTADUAL E MUNICIPAL | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Ratificação IN 027 2025 | Ratificação IN 027 2025 | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. da Contratação PNCP | Publ. da Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 027 2025 - Contratação Marcelo e Rayane | Íntegra IN 027 2025 - Contratação Marcelo e Rayane | Download |
