Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| L C B OLIVEIRA MUSIC |
51.669.046/0001-39 |
R$ - 30.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO | 1 MEMO | Download |
| 2 ETP | 2 ETP | Download |
| 3 APROVAÇÃO ETP | 3 APROVAÇÃO ETP | Download |
| 4 TERMO DE REFERENCIA | 4 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 6 PROPOSTA | 6 PROPOSTA | Download |
| 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 8 HABILITAÇÃO | 8 HABILITAÇÃO | Download |
| 9 JUSTIFICATIVA | 9 JUSTIFICATIVA | Download |
| 10 Parecer Juridico | 10 Parecer Juridico | Download |
| 11 PARECER CGM | 11 PARECER CGM | Download |
| 12 Ratificacao IN 030 2025 Pastor | 12 Ratificacao IN 030 2025 Pastor | Download |
| 13 Publicacao Ratificacao IN 030 | 13 Publicacao Ratificacao IN 030 | Download |
| Integra IN 030 2025 | Integra IN 030 2025 | Download |
