Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Inexigibilidade nº 031/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
44.147.523/0001-30 |
Sim |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
44.147.523/0001-30 |
R$ - 600.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) | Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Proposta e comprovações | Proposta e comprovações | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa da Contratação | Justificativa da Contratação | Download |
| Documentação da Empresa | Documentação da Empresa | Download |
| CND's | CND's | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Ratificação IN 031 2025 | Ratificação IN 031 2025 | Download |
| Publ. da Ratificação IN 031 2025 | Publ. da Ratificação IN 031 2025 | Download |
| Íntegra IN 031 2025 - Contratação Natanzinho Lima | Íntegra IN 031 2025 - Contratação Natanzinho Lima | Download |
