Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Inexigibilidade nº 049/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| JOÃO G. OLIVEIRA LTDA |
50.304.290/0001-35 |
Sim |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| JOÃO G. OLIVEIRA LTDA |
50.304.290/0001-35 |
R$ - 192.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Documento de Formalização da Demanda | Documento de Formalização da Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência (TR) | Termo de Referência (TR) | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Proposta e Comprovações | Proposta e Comprovações | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Documentação | Documentação | Download |
| Comprovações | Comprovações | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parer Técnico | Parer Técnico | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. da Contratação PNCP | Publ. da Contratação PNCP | Download |
