Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 116/2020 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO E FISCAL DO CONTRATO | Download |
| Outros | FISCAL DE CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 265 2020 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | JUSTIFICATIVA E AUTUAÇÃO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | OFÍCIOS E PORTARIAS | Download |
