Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – PR2021.02/CLHO-00389/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 060 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | DOC HABILITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS AVISOS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA SESSÃO | Download |
| Edital (Aviso) | Edital PE 016 - Serv. de Manut. de Bombas Submersas | Download |
