Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 38452 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 004 - EDUCAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 003 - ASSIST. SOCIAL | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 002 - SAÚDE | Download |
| Termo de Contrato | ADMINISTRAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÕES | Download |
| Parecer técnico | PARECER CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA NEGOCIADA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA 2 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Download |
| Decisão sobre o Recurso | PARECER SOBRE O RECURSO | Download |
| Resposta à impugnação | CONTRA-RAZÕES | Download |
| Recurso apresentado | RECURSO ADMINISTRATIVO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA 1 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA 2 | Download |
| Outros | PROPOSTA 1 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COLETA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | SOLICITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | none | Download |
| Edital | none | Download |
