Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 325/ 2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Aprovação do Projeto Básico | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata de Registro de Preços | Download |
| Autorização e Adequação Orçamentária | Autorização e Adequação Orçamentária | Download |
| Avisos de Licitação | Avisos de Licitação | Download |
| Certidões | Certidões | Download |
| Documentacao 01 | Documentacao 01 | Download |
| Documentacao 02 | Documentacao 02 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| EDITAL DE LICITACAO 1-47 | EDITAL DE LICITACAO 1-47 | Download |
| EDITAL DE LICITACAO 48-97 | EDITAL DE LICITACAO 48-97 | Download |
| ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | Download |
| HABILITACAO PE 038 2023-parte I | HABILITACAO PE 038 2023-parte I | Download |
| HABILITACAO PE 038 2023-parte II | HABILITACAO PE 038 2023-parte II | Download |
| Justificativa de Vantajosidade | Justificativa de Vantajosidade | Download |
| Memorial Descritivo | Memorial Descritivo | Download |
| Ofício e aceite da empresa | Ofício e aceite da empresa | Download |
| Ofício e resposta do Município | Ofício e resposta do Município | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Planilhas Orçamentárias | Planilhas Orçamentárias | Download |
| PROJETO BASICO | PROJETO BASICO | Download |
| Publicação da Autorização | Publicação da Autorização | Download |
| TERMO DE ADJUDICACAO | TERMO DE ADJUDICACAO | Download |
| TERMO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO TECNICO | TERMO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO TECNICO | Download |
| Termo de Cooperação Técnica | Termo de Cooperação Técnica | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Termo de Liberação | Termo de Liberação | Download |
