Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 021/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 021/2026, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 012 2025 Reforma de Prédios SEMUS | Edital Conc 012 2025 Reforma de Prédios SEMUS | Download |
| Documento de Formalização de Demanda | Documento de Formalização de Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Avisos de Publicações Conc. 012 2025 | Avisos de Publicações Conc. 012 2025 | Download |
| Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 1 | Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 2 | Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 3 | Doc. Habilitação Antonio Alves dos S. Neto Construções Ltda-parte 3 | Download |
| Ata da Sessão Conc 012 2025 | Ata da Sessão Conc 012 2025 | Download |
| Termo de Adjudicação CP 012 2025 | Termo de Adjudicação CP 012 2025 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação CP 012 2025 | Termo de Homologação CP 012 2025 | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra CP 012 2025 - Manutenção dos Prédio Públicos da Saúde | Íntegra CP 012 2025 - Manutenção dos Prédio Públicos da Saúde | Download |
