Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 019/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 001/2026 | 27/08/2026 | 01/09/2026 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 019/2026, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 002 2025 Cestas Básicas Assinado | Edital PE 002 2025 Cestas Básicas Assinado | Download |
| 1-Documento de Formalização de Demanda (DFD) | 1-Documento de Formalização de Demanda (DFD) | Download |
| 2-Estudo Técnico Preliminar (ETP) | 2-Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| 3-Pesquisa de Preços | 3-Pesquisa de Preços | Download |
| 4-Aprovação do ETP | 4-Aprovação do ETP | Download |
| 5-Aprovação do Termo de Referência | 5-Aprovação do Termo de Referência | Download |
| 6-Dotação Orçamentária | 6-Dotação Orçamentária | Download |
| 7-Autorização | 7-Autorização | Download |
| 8-Justificativa | 8-Justificativa | Download |
| 9-Parecer Jurídico | 9-Parecer Jurídico | Download |
| 10-Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | 10-Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Download |
| 11-Doc. Habilitação Maythá | 11-Doc. Habilitação Maythá | Download |
| 12-Doc. Habilitação A.C.T. da Silva | 12-Doc. Habilitação A.C.T. da Silva | Download |
| 13-Doc. Habilitação Jota Guilherme | 13-Doc. Habilitação Jota Guilherme | Download |
| 14-Ata da Sessão | 14-Ata da Sessão | Download |
| 15-Termo de Adjudicação | 15-Termo de Adjudicação | Download |
| 16-Parecer Técnico Conclusivo | 16-Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| 17-Termo de Homologação | 17-Termo de Homologação | Download |
| 18-Publ. da Hologação | 18-Publ. da Hologação | Download |
| 19-ARP 017 2025 e publicações | 19-ARP 017 2025 e publicações | Download |
| 20-ARP 018 2025 e publicações | 20-ARP 018 2025 e publicações | Download |
| 21-Íntegra PE 002 2025 - Aquisição de Cestas Básicas | 21-Íntegra PE 002 2025 - Aquisição de Cestas Básicas | Download |
