Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 075/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 30/09/2025 | 30/09/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Termo Aditivo do Contrato 075 2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Íntegra 1º Aditivo do Cont. 075 2025 - Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO E DFD ESTUDO VIABILIDADE | 1 MEMO E DFD ESTUDO VIABILIDADE | Download |
| 2 ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assi | 2 ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assi | Download |
| 3 APROVAÇÃO DO ETP_EVEF | 3 APROVAÇÃO DO ETP_EVEF | Download |
| 4 TERMO DE REFERENCIA | 4 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 6 PROPOSTAS E COMPROVACOES | 6 PROPOSTAS E COMPROVACOES | Download |
| 7 DOTAÇÃO Contratação d | 7 DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 8 TERMO DE CORRECAO MEMOS | 8 TERMO DE CORRECAO MEMOS | Download |
| 9 TERMO DE CORRECAO ETP | 9 TERMO DE CORRECAO ETP | Download |
| 10 TERMO DE CORRECAO TR | 10 TERMO DE CORRECAO TR | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA | 11 JUSTIFICATIVA | Download |
| 12 HABILITAÇÃO EMPRESA | 12 HABILITAÇÃO EMPRESA | Download |
| 13 CNDS | 13 CNDS | Download |
| 14 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 14 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 15 Curriculos e CND federal | 15 Curriculos e CND federal | Download |
| 16 PARECER CONTROLADORIA | 16 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 17 RATIFICAÇÃO Estudo da folhaa | 17 RATIFICAÇÃO Estudo da folhaa | Download |
| 18 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 18 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO In 015 2025 Estudo da folha | ÍNTEGRA DO PROCESSO In 015 2025 Estudo da folha | Download |
| Recibo PNCP contratação IN 015 2025 | Recibo PNCP contratação IN 015 2025 | Download |
