Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 095/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 1 | 13/04/2023 | 13/04/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Publicação do Aditivo | Termo de Aditamento Perfuração de Poços | Parecer Jurídico | Parecer Técnico |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 2 OFÍCIO DA SOLICIT P CPL | 2 OFÍCIO DA SOLICIT P CPL | Download |
| 3 OFÍCIO ACEITE DA SEMPG | 3 OFÍCIO ACEITE DA SEMPG | Download |
| 4 OFÍCIO PARA EMPRESA | 4 OFÍCIO PARA EMPRESA | Download |
| 5 OFÍCIO ACEITE DA EMPRESA | 5 OFÍCIO ACEITE DA EMPRESA | Download |
| 6 DOCUMENTOS parte 1 | 6 DOCUMENTOS parte 1 | Download |
| 7 DOCUMENTAÇÃO parte 2 | 7 DOCUMENTAÇÃO parte 2 | Download |
| 8 DOCUMENTAÇÃO parte 3 | 8 DOCUMENTAÇÃO parte 3 | Download |
| 9 PARECER JURÍDICO | 9 PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 PARECER DA CONTROLADORIA 1 | 10 PARECER DA CONTROLADORIA 1 | Download |
| 11 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | 11 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Download |
| 12 PARECER DA CONTROLADORIA 2 | 12 PARECER DA CONTROLADORIA 2 | Download |
| 13 AUTORIZAÇÃO | 13 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 14 PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO | 14 PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO | Download |
| PROCESSO parte 1 Adesão 001 2023 Poços | PROCESSO parte 1 Adesão 001 2023 Poços | Download |
| PROCESSO parte 2 Adesão 001 2023 Poços | PROCESSO parte 2 Adesão 001 2023 Poços | Download |
| PROCESSO parte 3 Adesão 001 2023 Poços | PROCESSO parte 3 Adesão 001 2023 Poços | Download |
