Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 105/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PROPOSTA | 1 PROPOSTA | Download |
| 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 3 PROJETO SOCIAL | 3 PROJETO SOCIAL | Download |
| 4 JUSTIFICATIVA | 4 JUSTIFICATIVA | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 AUTORIZAÇÃO | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER CONTROLADORIA I | 8 PARECER CONTROLADORIA I | Download |
| 9 DOC COMPLEMENTAR | 9 DOC COMPLEMENTAR | Download |
| 10 PARECER CONTROLADORIA II | 10 PARECER CONTROLADORIA II | Download |
| 11 RATIFICAÇÃO | 11 RATIFICAÇÃO | Download |
| 12 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 12 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA PROCESSO Inexigibilidade 008 2023 Banda Raffa Araújo | ÍNTEGRA PROCESSO Inexigibilidade 008 2023 Banda Raffa Araújo | Download |
