Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 114057/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato de Contrato nº 012/2019 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato nº 012/2019 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato de Contrato nº 011/2019 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato nº 011/2019 | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico 02 | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Parte 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Parte 01 | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de Licitação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico 01 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Cotação de Preços | Download |
| Edital (Aviso) | Edital e Anexos | Download |
