Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 125/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PROJETO BÁSICO | 1 PROJETO BÁSICO | Download |
| 2 PROPOSTA | 2 PROPOSTA | Download |
| 3 DOTAÇÃO | 3 DOTAÇÃO | Download |
| 4 AUTORIZAÇÃO | 4 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 5 DOCUMENTOS | 5 DOCUMENTOS | Download |
| 6 DOCUMENTO | 6 DOCUMENTO | Download |
| 7 DOCUMENTOS | 7 DOCUMENTOS | Download |
| 8 DOCUMENTOS | 8 DOCUMENTOS | Download |
| 9 JUSTIFICATIVA | 9 JUSTIFICATIVA | Download |
| 10 DOCUMENTAÇÃO | 10 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 11 PARECER JURÍDICO | 11 PARECER JURÍDICO | Download |
| 12 PARECER CONTROLE I | 12 PARECER CONTROLE I | Download |
| 13 DOCUMENTAÇÃO | 13 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 14 PARECER CONTROLE II | 14 PARECER CONTROLE II | Download |
| 15 RATIFICAÇÃO | 15 RATIFICAÇÃO | Download |
| 16 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 16 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 016 2023 GIROTECA | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 016 2023 GIROTECA | Download |
