Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 129/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 21/07/2025 | 21/07/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 1 Parecer Juridico - ADITIVO VIGENCIA | 2 parecer da CGM | 3 Kit 1º aditivo contrato 129 2025 | Integra 1º aditivo contrato 129 2025 |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 129/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência (TR) | Termo de Referência (TR) | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Proposta | Proposta | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentação | Documentação | Download |
| Cont. da Documentação | Cont. da Documentação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Justificativa da Contratação | Justificativa da Contratação | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. da Contratação PNCP | Publ. da Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 023 2025 - Contratação Zé Malhada | Íntegra IN 023 2025 - Contratação Zé Malhada | Download |
