Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 159/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 159 2024 Merenda A L Produtos | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 034 2023 Merenda Escolar | Edital PE 034 2023 Merenda Escolar | Download |
| 1 - Solicitação Inicial | 1 - Solicitação Inicial | Download |
| 2 - Termo de Referência | 2 - Termo de Referência | Download |
| 3 - Dotação | 3 - Dotação | Download |
| 4 - Pesquisa de Preço | 4 - Pesquisa de Preço | Download |
| 5 - Autorização | 5 - Autorização | Download |
| 6 - Parecer Jurídico Prévio | 6 - Parecer Jurídico Prévio | Download |
| 7 - Parecer Técnico Prévio | 7 - Parecer Técnico Prévio | Download |
| 8 - Avisos | 8 - Avisos | Download |
| 9 - Propostas Eletrônicas | 9 - Propostas Eletrônicas | Download |
| 10 - Documentação A L Produtos | 10 - Documentação A L Produtos | Download |
| 11 - Documentação A J Rodrigues | 11 - Documentação A J Rodrigues | Download |
| 12 - Documentação Comercial GOA | 12 - Documentação Comercial GOA | Download |
| 13 - Documentação Comercial Santo Expedito | 13 - Documentação Comercial Santo Expedito | Download |
| 14 - Documentação D Lord | 14 - Documentação D Lord | Download |
| 15 - Documentação Distrimecs | 15 - Documentação Distrimecs | Download |
| 16 - Documentação Francisco das Chagas | 16 - Documentação Francisco das Chagas | Download |
| 17 - Documentação J L Saraiva | 17 - Documentação J L Saraiva | Download |
| 18 - Documentação Lobo Distribuidora | 18 - Documentação Lobo Distribuidora | Download |
| 19 - Documentação M A R Distribuidora | 19 - Documentação M A R Distribuidora | Download |
| 20 - Documentação Purus Comércio | 20 - Documentação Purus Comércio | Download |
| 21 - Documentação Repleta | 21 - Documentação Repleta | Download |
| 22 - Documentação L R de Melo | 22 - Documentação L R de Melo | Download |
| 23 - Recurso | 23 - Recurso | Download |
| 24 - Contrarazões | 24 - Contrarazões | Download |
| 25 - Julgamento do Recurso | 25 - Julgamento do Recurso | Download |
| 26 - Vencedores | 26 - Vencedores | Download |
| 27 - Ata da Sessão | 27 - Ata da Sessão | Download |
| 28 - Ratificação Recurso | 28 - Ratificação Recurso | Download |
| 29 - Adjudicação | 29 - Adjudicação | Download |
| 30 - Parecer Técnico Conclusivo | 30 - Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| 31 - Homologacão | 31 - Homologacão | Download |
| 32 - Publicação Homologação PE 034 | 32 - Publicação Homologação PE 034 | Download |
| 33 - Cadastro de Reserva | 33 - Cadastro de Reserva | Download |
| 34 - Publicação Cadastro Reserva PE | 34 - Publicação Cadastro Reserva PE | Download |
| 35 - ARP 019 2024 Merenda TDB Assin | 35 - ARP 019 2024 Merenda TDB Assin | Download |
| 36 - Publicação ARP 019 2024 Merend | 36 - Publicação ARP 019 2024 Merend | Download |
| 37 - ARP 020 2024 Merenda A L Produ | 37 - ARP 020 2024 Merenda A L Produ | Download |
| 38 - Publicação ARP 020 2024 Merend | 38 - Publicação ARP 020 2024 Merend | Download |
| 39 - ARP 021 2024 Merenda Lobo Assi | 39 - ARP 021 2024 Merenda Lobo Assi | Download |
| 40 - Publicação ARP 021 2024 Merend | 40 - Publicação ARP 021 2024 Merend | Download |
| 41 - ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito Assinada | 41 - ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito Assinada | Download |
| ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito Assinada | ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito Assinada | Download |
| Publicação ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito | Publicação ARP 024 2024 Merenda Comercial Sto Expedito | Download |
