Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 202/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| KIT CONTRATO Nº 202 2025 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO_SEMUC_BATISTA LIMA | 1 MEMO_SEMUC_BATISTA LIMA | Download |
| 2 MEMO_DFD_BATISTA LIMA | 2 MEMO_DFD_BATISTA LIMA | Download |
| 3 ETP_-_Batista_Lima_assinado | 3 ETP_-_Batista_Lima_assinado | Download |
| 4 APROVAÇÃO DO ETP_BATISTA LIMA | 4 APROVAÇÃO DO ETP_BATISTA LIMA | Download |
| 5 TERMO DE REFERENCIA | 5 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 6 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 6 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 7 PROPOSTAS E COMPROVACOES | 7 PROPOSTAS E COMPROVACOES | Download |
| 8 DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 8 DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 9 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE_ | 9 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE_ | Download |
| 10 MINUTA_BATISTA LIMA | 10 MINUTA_BATISTA LIMA | Download |
| 11 HABILITAÇÃO | 11 HABILITAÇÃO | Download |
| 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 13 PARECER CGM | 13 PARECER CGM | Download |
| 14 RATIFICAÇÃO Batista Limaa | 14 RATIFICAÇÃO Batista Limaa | Download |
| 15 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 15 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA IN 034 2025 Batista Lima | ÍNTEGRA IN 034 2025 Batista Lima | Download |
