Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 060/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
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3
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 20/04/2022 | 20/04/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2023 | 17/04/2023 | 17/04/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 3º | 08/03/2024 | 08/03/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 060/2021 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 060 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | DOC HABILITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS AVISOS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA SESSÃO | Download |
| Edital (Aviso) | Edital PE 016 - Serv. de Manut. de Bombas Submersas | Download |
