Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 207/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 17 ETP AQUISICAO DE LIVROS . | 17 ETP AQUISICAO DE LIVROS . | Download |
| 19 TR LIVROS DE INGLES | 19 TR LIVROS DE INGLES | Download |
| 28 PROPOSTAS E COMPROVACOES PARTE 1 | 28 PROPOSTAS E COMPROVACOES PARTE 1 | Download |
| 29 PROPOSTAS E COMPROVACOES PARTE 2 | 29 PROPOSTAS E COMPROVACOES PARTE 2 | Download |
| 32 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 32 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 37 Justificativa para contratação | 37 Justificativa para contratação | Download |
| 38 Documentação de Habilitação - | 38 Documentação de Habilitação - | Download |
| 39 Currículos - Artenísia e Laris | 39 Currículos - Artenísia e Laris | Download |
| 43 Certidões Validadas. | 43 Certidões Validadas. | Download |
| 44 Autorização Padrão - NOVA LEI | 44 Autorização Padrão - NOVA LEI | Download |
| 47 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 47 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 54 PARECER CONTROLADORIA | 54 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 56 Balanço Pat | 56 Balanço Pat | Download |
| 57 Certidão de dívida ativa negat | 57 Certidão de dívida ativa negat | Download |
| 58 Certidão Negativa de Débitos | 58 Certidão Negativa de Débitos | Download |
| 59 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI... | 59 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI... | Download |
| 60 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI.. | 60 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI.. | Download |
| 61 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI. | 61 CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUI. | Download |
| 63 RATIFICAÇÃO Livros Inglês | 63 RATIFICAÇÃO Livros Inglês | Download |
| 64 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO IN 038 | 64 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO IN 038 | Download |
| 68 Recibo PNCP contratação IN 038 | 68 Recibo PNCP contratação IN 038 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexig 038 2025 Livro Inglês | ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexig 038 2025 Livro Inglês | Download |
