Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 239/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 015 2023 Sistema de Gestão Escolar | Edital PE 015 2023 Sistema de Gestão Escolar | Download |
| 1 - Solicitação Inicial | 1 - Solicitação Inicial | Download |
| 2 - Termo de Referência | 2 - Termo de Referência | Download |
| 3 - Pesquisa | 3 - Pesquisa | Download |
| 4 - Dotação | 4 - Dotação | Download |
| 5 - Autorização | 5 - Autorização | Download |
| 6 - Parecer Jurídico | 6 - Parecer Jurídico | Download |
| 7 - Parecer Controladoria | 7 - Parecer Controladoria | Download |
| 8 - Avisos | 8 - Avisos | Download |
| 9 - Propostas Eletrônicas | 9 - Propostas Eletrônicas | Download |
| 10 - Propotas - Habilitações e Diligências | 10 - Propotas - Habilitações e Diligências | Download |
| 11 - Vencedores | 11 - Vencedores | Download |
| 12 - Prova de Conceito | 12 - Prova de Conceito | Download |
| 13 - Ata da Sessão | 13 - Ata da Sessão | Download |
| 14 - Adjudicação | 14 - Adjudicação | Download |
| 15 - Parecer Final Controladoria | 15 - Parecer Final Controladoria | Download |
| 16 - Homologação | 16 - Homologação | Download |
| 17 - ARP 056 2023 | 17 - ARP 056 2023 | Download |
| 19 - Publicação Homologação | 19 - Publicação Homologação | Download |
| 20 - Publicação ARP 056 2023 | 20 - Publicação ARP 056 2023 | Download |
