Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 256/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 012 2023 Terceirização Assinado | Edital PE 012 2023 Terceirização Assinado | Download |
| Adjudicação | Adjudicação | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Aviso de Publicação | Aviso de Publicação | Download |
| Cotação de Preços | Cotação de Preços | Download |
| Documentação parte 1 | Documentação parte 1 | Download |
| Documentação parte 2 | Documentação parte 2 | Download |
| Documentação parte 3 | Documentação parte 3 | Download |
| Documentação parte 4 | Documentação parte 4 | Download |
| Documentação parte 5 | Documentação parte 5 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Homologação | Homologação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| ARP 053 2023 e publicação | ARP 053 2023 e publicação | Download |
