Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 296/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 30/08/2023 | 30/08/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Aditivo e publicação |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 296/2022 e Publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização | Autorização | Download |
| Documentos da ARP | Documentos da ARP | Download |
| Documentos da Empresa parte 1 | Documentos da Empresa parte 1 | Download |
| Documentos da Empresa parte 2 | Documentos da Empresa parte 2 | Download |
| Documentos da Empresa parte 3 | Documentos da Empresa parte 3 | Download |
| Documentos da Empresa parte 4 | Documentos da Empresa parte 4 | Download |
| Dotação Orçamentaria | Dotação Orçamentaria | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Memorial Descritivo | Memorial Descritivo | Download |
| Ofício de solicitação à empresa | Ofício de solicitação à empresa | Download |
| Ofício de Solicitação de adesão | Ofício de Solicitação de adesão | Download |
| Ofício Resposta da Empresa | Ofício Resposta da Empresa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico 1 | Parecer Técnico 1 | Download |
| Publicação da Autorização | Publicação da Autorização | Download |
| Termo de Cooperação Técnica | Termo de Cooperação Técnica | Download |
| Termo de Liberação | Termo de Liberação | Download |
| Parecer Técnico 2 | Parecer Técnico 2 | Download |
