Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 299/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 299/2026, publicações e relatório de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Documento de Formalização de Demanda | Documento de Formalização de Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Aprovação do T.R. | Aprovação do T.R. | Download |
| Proposta e Comprovações | Proposta e Comprovações | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Doc. de Habilitação - parte 1 | Doc. de Habilitação - parte 1 | Download |
| Doc. de Habilitação - parte 2 | Doc. de Habilitação - parte 2 | Download |
| Doc. de Habilitação - parte 3 | Doc. de Habilitação - parte 3 | Download |
| Doc. de Habilitação - parte 4 | Doc. de Habilitação - parte 4 | Download |
| Doc. de Habilitação - parte 5 | Doc. de Habilitação - parte 5 | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Complementação Doc. de Habilitação | Complementação Doc. de Habilitação | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. Processo de Contratação no PNCP | Publ. Processo de Contratação no PNCP | Download |
| Íntegra IN 025 2026 - Controle Interno SEMASC | Íntegra IN 025 2026 - Controle Interno SEMASC | Download |
