Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 355/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
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| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 19/08/2024 | 19/08/2024 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2 | 28/08/2025 | 19/09/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 355/2023 e publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 019 2023 Reforma de Carteiras Escolares Assinado | Edital PE 019 2023 Reforma de Carteiras Escolares Assinado | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação | Avisos de Publicação | Download |
| Contrarrazão do Recurso 1 | Contrarrazão do Recurso 1 | Download |
| Contrarrazão do Recurso 2 | Contrarrazão do Recurso 2 | Download |
| Contrarrazão do Recurso 3 | Contrarrazão do Recurso 3 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Julgamento do Recurso 1 | Julgamento do Recurso 1 | Download |
| Julgamento do Recurso 2 | Julgamento do Recurso 2 | Download |
| Julgamento do Recurso 3 | Julgamento do Recurso 3 | Download |
| Novo Documentos de Habilitação | Novo Documentos de Habilitação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico Prévio | Parecer Técnico Prévio | Download |
| Pesquisa de Preços parte 2 | Pesquisa de Preços parte 2 | Download |
| Pesquisa de Preços parte1 | Pesquisa de Preços parte1 | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| Ratificação do Recurso 1 | Ratificação do Recurso 1 | Download |
| Ratificação do Recurso 2 | Ratificação do Recurso 2 | Download |
| Ratificação do Recurso 3 | Ratificação do Recurso 3 | Download |
| Recurso Apresentado 1 | Recurso Apresentado 1 | Download |
| Recurso Apresentado 2 | Recurso Apresentado 2 | Download |
| Recurso Apresentado 3 | Recurso Apresentado 3 | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Ata de Registro de Preços e Publicação | Ata de Registro de Preços e Publicação | Download |
