Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 61486/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato de Contrato | Download |
| Outros | Ordem de Serviço | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Cotação | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Parecer jurídico | Parecer 02 | Download |
| Parecer jurídico | Parecer 01 | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de Licitação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação 01 | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata 2 | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata 1 | Download |
| Edital | Edital e Termo de Referência | Download |
