Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 115/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
2
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 14/06/2022 | 21/07/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2 | 15/06/2023 | 15/06/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Termo de Aditamento | Publicação do Termo de Aditamento | |||
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | 2º Termo de Aditivo de Vigência Centro Milca. assinado | Publicação do Aditivo |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de referência | Termo de Referência | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Termo de Ratificação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Proposta de Preços | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Outros | Justificativa | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação complementação | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
