Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
EMPENHO Nº 09020013 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - MEMO E DFD - BANDAS LOCAIS | 1 - MEMO E DFD - BANDAS LOCAIS | Download |
| 2 - MEMO SEMUC - BANDAS LOCAIS | 2 - MEMO SEMUC - BANDAS LOCAIS | Download |
| 3 - ETP_BANDAS_LOCAIS_E_COMPROVACO | 3 - ETP_BANDAS_LOCAIS_E_COMPROVACO | Download |
| 4 - Termo de referencia bandas locais | 4 - Termo de referencia bandas locais | Download |
| 5 - PROPOSTAS E COMPROVACOES | 5 - PROPOSTAS E COMPROVACOES | Download |
| 6 - Contratação de artistas do mun | 6 - Contratação de artistas do mun | Download |
| 7 - propostas novos representantes 05-2 | 7 - propostas novos representantes 05-2 | Download |
| 8 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 8 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 9 - DOCUMENTACAO BANDAS PART 01 NO | 9 - DOCUMENTACAO BANDAS PART 01 NO | Download |
| 10 - DOCUMENTAÇÃO BANDAS PART 02 NO | 10 - DOCUMENTAÇÃO BANDAS PART 02 NO | Download |
| 11 - Autorização | 11 - Autorização | Download |
| 12 - Parecer Juridico - BANDAS LOCAIS | 12 - Parecer Juridico - BANDAS LOCAIS | Download |
| 13 - CARTA DE ANUENCIA CHIBATA QUENTE | 13 - CARTA DE ANUENCIA CHIBATA QUENTE | Download |
| 14 - COMP RESIDENCIA CERTIDAO DIMAS | 14 - COMP RESIDENCIA CERTIDAO DIMAS | Download |
| 15 - COMP RESIDENCIA CERTIDAO SABRINA | 15 - COMP RESIDENCIA CERTIDAO SABRINA | Download |
| 16 - PARECERCGM0182024 | 16 - PARECERCGM0182024 | Download |
| Ratificação IN 007 2024 Bandas Locais Carnaval Assinada | Ratificação IN 007 2024 Bandas Locais Carnaval Assinada | Download |
| Publicação da Ratificação IN 007 2024 Bandas Locais Carnaval | Publicação da Ratificação IN 007 2024 Bandas Locais Carnaval | Download |
| Publicação da Retificação da Ratificação da IN 007 2024 | Publicação da Retificação da Ratificação da IN 007 2024 | Download |
| Publicação IN 007 2024 PNCP | Publicação IN 007 2024 PNCP | Download |
