Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Nota de Empenho nº 18060026/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Propostas | Propostas | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Habilitação parte 1 | Habilitação parte 1 | Download |
| Habilitação parte 2 | Habilitação parte 2 | Download |
| Habilitaçao parte 3 | Habilitaçao parte 3 | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| arecer Técnico | arecer Técnico | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Termo de Retificação | Termo de Retificação | Download |
| Publ. da Retificação da IN 026 | Publ. da Retificação da IN 026 | Download |
| Publ. Contratação PNCP | Publ. Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 026 2025 - Contratação Bandas Locais 'São João 2025' | Íntegra IN 026 2025 - Contratação Bandas Locais 'São João 2025' | Download |
