Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
NOTA DE EMPENHO Nº 22050002 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 006 2026 Incentivo São João 2026 Assinado | Edital CP 006 2026 Incentivo São João 2026 Assinado | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Decreto 179 | Decreto 179 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Avisos de Publicação | Avisos de Publicação | Download |
| Participante 1 | Participante 1 | Download |
| Participante 2 | Participante 2 | Download |
| Participante 3 | Participante 3 | Download |
| Participante 4 | Participante 4 | Download |
| Participante 5 | Participante 5 | Download |
| Participante 6 | Participante 6 | Download |
| Participante 7 | Participante 7 | Download |
| Participante 8 | Participante 8 | Download |
| Participante 9 | Participante 9 | Download |
| Participante 10 | Participante 10 | Download |
| Participante 11 | Participante 11 | Download |
| Participante 12 | Participante 12 | Download |
| Participante 13 | Participante 13 | Download |
| Participante 14 | Participante 14 | Download |
| Participante 15 | Participante 15 | Download |
| Participante 16 | Participante 16 | Download |
| Participante 17 | Participante 17 | Download |
| Resultado Preliminar da Análise | Resultado Preliminar da Análise | Download |
| Publ. Resultado Preliminar da Análise | Publ. Resultado Preliminar da Análise | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra CR 006 2026 - Incentivos Financeiros São João 2026 | Íntegra CR 006 2026 - Incentivos Financeiros São João 2026 | Download |
