Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 001/2025 | 09/10/2025 | 10/10/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| TERMO DE CREDENCIAMENTO | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 002 2025 Cirurgia Oftalmológica Assinado | Edital CP 002 2025 Cirurgia Oftalmológica Assinado | Download |
| 1 MEMO E DFD | 1 MEMO E DFD | Download |
| 2 ETP | 2 ETP | Download |
| 3 APROVAÇÃO ETP | 3 APROVAÇÃO ETP | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 APROVAÇÃO TR | 5 APROVAÇÃO TR | Download |
| 6 PESQUISA DE MERCADO | 6 PESQUISA DE MERCADO | Download |
| 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 7 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 8 JUSTIFICATIVA | 8 JUSTIFICATIVA | Download |
| 9 PARECER JURÍDICO | 9 PARECER JURÍDICO | Download |
| 10 PARECER PRÉVIO DA CONTROLADORIA | 10 PARECER PRÉVIO DA CONTROLADORIA | Download |
| 11 AVISOS | 11 AVISOS | Download |
| 12 PUBLICAÇÃO | 12 PUBLICAÇÃO | Download |
| 14 ADJUDICAÇÃO | 14 ADJUDICAÇÃO | Download |
| 15 PARECER CONCLUSIVO DA CONTROLADORIA | 15 PARECER CONCLUSIVO DA CONTROLADORIA | Download |
| 16 HOMOLOGAÇÃO | 16 HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 17 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 17 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| INTEGRA PC 002 2025 | INTEGRA PC 002 2025 | Download |
