Licitações

Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Inexigibilidade nº 011/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Nº Processo

Modalidade de licitação

Tipo de licitação

Valor da Licitação

Finalidade

Data de Abertura

Data de Publicação

Regime de execução

Autoridade que autorizou

Veículos de divulgação do instrumento convocatório:

Resultado:

Data homologação ou Ratificação:

Natureza de despesa:

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Unidade:

Origem do recurso financeiro:

1201 Fundo Municipal de Saúde 10 122 0119 2.031 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção  1201 Fundo Municipal de Saúde 10 302 0119 2.032 Manutenção de Hospitais, Postos de Saúde UPA'S 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção  1201 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0119 2.233 Manutenção do PAB 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Objeto:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto/MA.

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório

Nome	CPF/CNPJ	Habilitado?	Motivo
TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	50.449.937/0001-17	Sim

Vencedor(es) da Licitação

Razão Social	CPF/CNPJ	Valor
TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	50.449.937/0001-17	R$ - 126.000,00

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Coelho Neto Endereço: Pça. Getúlio Vargas, S/N - CENTRO - COELHO NETO - MA - CEP: 65620000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (98)3473-1121 E-Mail: ogm@coelhoneto.ma.gov.br

Nome do Arquivo	Descrição	Tamanho
Foxit Reader	O Foxit® Reader® é um leve, rápido, e completo visualizador de arquivos PDF, que lhe permite abrir, visualizar e imprimir qualquer arquivo PDF. Ao contrário de outros leitores de PDF gratuitos, Foxit® Reader® possui uma fácil interface de utilização de recursos de colaboração como a capacidade de adicionar anotações para PDF, preencher formulários PDF, e compartilhar informações com as redes sociais.	91,3 MB
Winrar	O WinRAR® é um dos mais conhecidos e eficientes compactadores disponíveis, tendo como principal destaque a compatibilidade com diversos formatos. Entre os formatos compatíveis com o programa estão o ZIP, RAR, ACE, BZ2, JAR, LZH, 7Z, TAR e diversos outros.	3,3 MB
7-Zip	O 7-ZIP é é um programa gratuito e um ótimo programa para compactar arquivos e se mostra melhor que os concorrentes pagos. Mas a nova versão deixou a desejar ao não melhorar o aspecto visual. Entre as formas de se comprimir um arquivo, seja para economizar espaço em disco para outros arquivos, seja para enviá-los por email, um formato novo tem se destacado em um segmento dominado por ZIP e RAR, é o 7Z, também conhecido como 7-Zip, o programa que o lançou.	1,09 MB

Tipo de Documento	Descrição	Download
1 - DFD - Locação de Imóvel CAPS AD	1 - DFD - Locação de Imóvel CAPS AD	Download
2 - ETP - Locação de Imóvel CAPS AD	2 - ETP - Locação de Imóvel CAPS AD	Download
3 - TERMO DE APROVAÇAO DE ESTUDO TECNICO	3 - TERMO DE APROVAÇAO DE ESTUDO TECNICO	Download
4 - TR - Locação de Imóvel CAPS A	4 - TR - Locação de Imóvel CAPS A	Download
5 - APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA	5 - APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA	Download
6 - Memorando - compras	6 - Memorando - compras	Download
7 - PROPOSTA E DOCUMENTACAO	7 - PROPOSTA E DOCUMENTACAO	Download
8 - DESPACHO DOTAÇÃO LOCAÇÃO DE IM	8 - DESPACHO DOTAÇÃO LOCAÇÃO DE IM	Download
9 - TRABALHISTA	9 - TRABALHISTA	Download
10 - TRABALHISTA HISTORICO	10 - TRABALHISTA HISTORICO	Download
11 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	11 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	Download
12 - MINUTA DE CONTRATO	12 - MINUTA DE CONTRATO	Download
13 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATACAO	13 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATACAO	Download
14 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE	14 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE	Download
15 - PARECERCGM2026.03-00129__INEXI	15 - PARECERCGM2026.03-00129__INEXI	Download
16 - Ratificação IN 011 2026 Locaçã	16 - Ratificação IN 011 2026 Locaçã	Download
17 - Publicação IN 011 2026 PNCP	17 - Publicação IN 011 2026 PNCP	Download
18 - Publicação Ratificação IN 011	18 - Publicação Ratificação IN 011	Download