Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Inexigibilidade nº 023/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| JOSIVALDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
10.835.928/0001-40 |
Sim |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| JOSIVALDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
10.835.928/0001-40 |
R$ - 144.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Termo de referência | Termo de referência | Download |
| Aprovação do T.R. | Aprovação do T.R. | Download |
| Proposta e comprovações | Proposta e comprovações | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Doc. de Habilitação parte 1 | Doc. de Habilitação parte 1 | Download |
| Doc. de Habilitação parte 2 | Doc. de Habilitação parte 2 | Download |
| Doc. de Habilitação parte 3 | Doc. de Habilitação parte 3 | Download |
| Doc. de Habilitação parte 4 | Doc. de Habilitação parte 4 | Download |
| Doc. de Habilitação parte 5 | Doc. de Habilitação parte 5 | Download |
| Parcer Jurídico | Parcer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Doc. Habilitação Complementar | Doc. Habilitação Complementar | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. Processo de Contratação PNCP | Publ. Processo de Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 023 2026 - Controle Interno SEMGO | Íntegra IN 023 2026 - Controle Interno SEMGO | Download |
