Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 117/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 117/2026, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 004 2026 Urnas Funerárias Assinado | Edital PE 004 2026 Urnas Funerárias Assinado | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Pesquisa de Preço | Pesquisa de Preço | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Aviso PE 004 2026 | Aviso PE 004 2026 | Download |
| Docs Dantas | Docs Dantas | Download |
| Docs Unipax P1 | Docs Unipax P1 | Download |
| Docs Unipax P2 | Docs Unipax P2 | Download |
| Docs A S Matos | Docs A S Matos | Download |
| ta PE 004 2026 | ta PE 004 2026 | Download |
| Adjudicação PE 004 2026 | Adjudicação PE 004 2026 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação PE 004 2026 | Termo de Homologação PE 004 2026 | Download |
| Publ. Homologação | Publ. Homologação | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025 2026 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025 2026 | Download |
| Publ. ARP 025 2026 DOM | Publ. ARP 025 2026 DOM | Download |
| Publ. ARP 025 2026 PNCP | Publ. ARP 025 2026 PNCP | Download |
