Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 074/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 001 2026 Construção UBS Porte 1 | Edital Conc 001 2026 Construção UBS Porte 1 | Download |
| 2 DFD - Construção de UBS | 2 DFD - Construção de UBS | Download |
| 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS UBS PORTE 1 | 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS UBS PORTE 1 | Download |
| 4 MEMORIAL DESCRITIVO DE ARQUITE | 4 MEMORIAL DESCRITIVO DE ARQUITE | Download |
| 5 proposta-10747944000125005 CON | 5 proposta-10747944000125005 CON | Download |
| 6 RRT Construção de Unidade Bási | 6 RRT Construção de Unidade Bási | Download |
| 7 Orç. Const. de Unidade Básica | 7 Orç. Const. de Unidade Básica | Download |
| 30 MEMO-CONTABILIDADE | 30 MEMO-CONTABILIDADE | Download |
| 32 DESPACHO DOTAÇÃO Contrataçao d | 32 DESPACHO DOTAÇÃO Contrataçao d | Download |
| 35 PORTARIA MS | 35 PORTARIA MS | Download |
| 37 AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO | 37 AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO | Download |
| 41 Parecer Juridico - CONCORRENCIA ELETRONICA | 41 Parecer Juridico - CONCORRENCIA ELETRONICA | Download |
| 43 PARECERCGM1482025_UBS_assinado | 43 PARECERCGM1482025_UBS_assinado | Download |
| 52 Avisos Conc 001 2026 | 52 Avisos Conc 001 2026 | Download |
| 55 Propostas Eletrônicas | 55 Propostas Eletrônicas | Download |
| 56 Docs AMMJ P1 | 56 Docs AMMJ P1 | Download |
| 57 Docs AMMJ P2 | 57 Docs AMMJ P2 | Download |
| 58 Parecer Proposta | 58 Parecer Proposta | Download |
| 59 Vencedores | 59 Vencedores | Download |
| 60 Ata da Sessão | 60 Ata da Sessão | Download |
| 62 Adjudicação Conc 001 2026 Assi | 62 Adjudicação Conc 001 2026 Assi | Download |
| 65 Parecer_CC_001_2026UBS_a | 65 Parecer_CC_001_2026UBS_a | Download |
| 69 Homologação Conc 001 2026 | 69 Homologação Conc 001 2026 | Download |
| 70 Publicação Homologação DOM Con | 70 Publicação Homologação DOM Con | Download |
| 71 PublicaçãO Homologação UNIÃO C | 71 PublicaçãO Homologação UNIÃO C | Download |
| 78 Publicação Adjudicação UNIÃO C | 78 Publicação Adjudicação UNIÃO C | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Conc 001 2026 Constr UBS Porte 1 comp | ÍNTEGRA DO PROCESSO Conc 001 2026 Constr UBS Porte 1 comp | Download |
