Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 093/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 006 2026 Aquisição de Peixes Assinado | Edital PE 006 2026 Aquisição de Peixes Assinado | Download |
| 2 DFD - SEMASC PEIXES SEMANA SA | 2 DFD - SEMASC PEIXES SEMANA SA | Download |
| 11 APROVAÇÃO DO TR | 11 APROVAÇÃO DO TR | Download |
| 15 PESQUISA DE PREÇO (13) | 15 PESQUISA DE PREÇO (13) | Download |
| 20 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | 20 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 24 Autorização Padrão - NOVA LEI | 24 Autorização Padrão - NOVA LEI | Download |
| 27 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | 27 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | Download |
| 30 PARECERCGM1642026_-_AQUISICAO_ | 30 PARECERCGM1642026_-_AQUISICAO_ | Download |
| 35 Avisos PE 006 2026 | 35 Avisos PE 006 2026 | Download |
| 38 Propostas Eletrônicas | 38 Propostas Eletrônicas | Download |
| 39 Docs EBA | 39 Docs EBA | Download |
| 40 Docs Nireus | 40 Docs Nireus | Download |
| 41 Vencedores | 41 Vencedores | Download |
| 42 Ata da Sessão | 42 Ata da Sessão | Download |
| 44 Adjudicação PE 006 2026 Assina | 44 Adjudicação PE 006 2026 Assina | Download |
| 47 Parecer_PR2026.01.CLHO-0 | 47 Parecer_PR2026.01.CLHO-0 | Download |
| 51 Homologação PE 006 2026 | 51 Homologação PE 006 2026 | Download |
| 52 Publicação Homologação PE 006 | 52 Publicação Homologação PE 006 | Download |
| 54 FGTS atualizada E B A | 54 FGTS atualizada E B A | Download |
| 56 ARP 017 2026 Aquisição de Peix | 56 ARP 017 2026 Aquisição de Peix | Download |
| 57 ARP 018 2026 Aquisição de Peix | 57 ARP 018 2026 Aquisição de Peix | Download |
| 58 Publicação ARP 017 2026 DOM | 58 Publicação ARP 017 2026 DOM | Download |
| 59 Publicação ARP 018 2026 DOM | 59 Publicação ARP 018 2026 DOM | Download |
| 60 Recibo PNCP ARP 017 2026 | 60 Recibo PNCP ARP 017 2026 | Download |
| 61 Recibo PNCP ARP 018 2026 | 61 Recibo PNCP ARP 018 2026 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 006 2026 Aquisição de Peixe | ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 006 2026 Aquisição de Peixe | Download |
