Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 113/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 113/2023 e publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | Edital TP 001 2022 | Download |
| Ata de Abertura da Sessão | Ata de Abertura da Sessão | Download |
| Ata de Julgamento de Habilitação | Ata de Julgamento de Habilitação | Download |
| Ata de Julgamento de Proposta | Ata de Julgamento de Proposta | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Aviso de Publicação | Aviso de Publicação | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Homologação | Homologação | Download |
| Laudo Técnico | Laudo Técnico | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico Prévio | Parecer Técnico Prévio | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| Publicação do aviso de Continuidade da Sessão | Publicação do aviso de Continuidade da Sessão | Download |
| Publicação do Julgamento de Proposta | Publicação do Julgamento de Proposta | Download |
