Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 015/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
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| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2022 | 05/12/2022 | 05/12/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 3 | 25/07/2023 | 01/08/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Publicação do Aditivo | Termo de Aditamento | Parecer Jurídico | |
|---|---|---|---|
| Publicação do Aditivo | Termo de Aditamento | ||
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Termo Aditivo e publicação |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 015/2021 e publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 015 2021 | Download |
| Outros | CERTIDÃO ATUALIZADA | Download |
| Outros | DOCUMENTOS PARTE 4 | Download |
| Outros | DOCUMENTOS PARTE 3 | Download |
| Outros | DOCUMENTOS PARTE 2 | Download |
| Outros | DOCUMENTOS PARTE 1 | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | JUSTIFICATIVA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROPOSTA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
