Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 365/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 365/2024 e publicações | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 010 2024 Aquisição de VAN SEMASC Assinado | Edital PE 010 2024 Aquisição de VAN SEMASC Assinado | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação do Edital | Avisos de Publicação do Edital | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técninco Preliminar | Estudo Técninco Preliminar | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Download |
| Pesquisa de Preços | Pesquisa de Preços | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação e publicação | Termo de Homologação e publicação | Download |
