Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 376/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA, MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 002/2025 | 10/11/2025 | 10/11/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 021 2023 Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Edital PE 021 2023 Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Download |
| Edital de Republicação PE 021 2023 Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Edital de Republicação PE 021 2023 Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Download |
| Edital PE 021 2023 3ª Publicação - Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Edital PE 021 2023 3ª Publicação - Coleta de Lixo Hospitalar Assinado | Download |
| 1 PESQUISA DE PREÇOS | Download | |
| 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Download | |
| 3 AUTORIZAÇÃO 1 | Download | |
| 4 PARECER JURÍDICO 1 | Download | |
| 5 PARECER CONTROLADORIA 1 | Download | |
| 6 AVISOS 1 | Download | |
| 7 IMPUGNAÇÕES 1 | Download | |
| 8 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO 1 | Download | |
| 9 SUSPENSÃO DO PROCESSO | Download | |
| 10 AUTORIZAÇÃO 2 | Download | |
| 11 PARECER JURÍDICO 2 | Download | |
| 12 PARECER JURÍDICO 3 | Download | |
| 13 PARECER CONTROLADORIA 2 | Download | |
| 14 AVISOS 2 | Download | |
| 15 IMPUGNAÇÕES 2 | Download | |
| 16 JULGAMENTO IMPGNAÇÃO 2 | Download | |
| 17 SUSPENSÃO DO PROCESSO 2 | Download | |
| 18 PARECER JURÍDICO 4 | Download | |
| 19 PARECER CONTROLADORIA 3 | Download | |
| 20 AVISOS 3 | Download | |
| 21 IMPGNAÇÃO E RESPOISTA 3 | Download | |
| 22 PROPOSTA ELETRÔNICA | Download | |
| 23 DOCUMENTAÇÕES PARTE 1 | Download | |
| 24 DOCUMENTAÇÕES PARTE 2 | Download | |
| 25 DOCUMENTAÇÃO PARTE 3 | Download | |
| 26 RECURSO E JULGAMENTO | Download | |
| 27 VENCEDORES | Download | |
| 28 ATA SESSÃO | Download | |
| 29 ADJUDICAÇÃO | Download | |
| 30 PARECER JURÍDICO 5 | Download | |
| 31 HOMOLOGAÇÃO | Download | |
| 32 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | Download | |
| PROCESSO parte 1 PE 021 2023 LIXO HOSPITALAR | Download | |
| PROCESSO parte 2 PE 021 2023 LIXO HOSPITALAR | Download | |
| PROCESSO parte 3 PE 021 2023 LIXO HOSPITALAR | Download |
